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Candidaturas abertas até 31 março para empresas em concelhos declarados em calamidade ou contingência

Contexto

O Banco Português de Fomento e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançaram o 6º aviso do IFIC — Linha Reindustrializar (Aviso n.º 06/C05-i14.01/2026), com uma dotação de 150 milhões de euros destinada a apoiar empresas afetadas pelas recentes tempestades, inundações e cheias que atingiram Portugal.

No seguimento das declarações de situação de calamidade e de contingência causadas pela Tempestade Kristin e outros fenómenos climáticos extremos em fevereiro de 2026, o Regulamento do sistema de incentivos do IFIC foi alterado através da Portaria nº 94-A/2026/1, de 27 de fevereiro, para incluir apoio específico a investimentos de recuperação e reforço estrutural nas regiões afetadas.

Este aviso insere-se na Componente C5 — Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com financiamento não executado do PRR agora direcionado para apoio de emergência.

A quem se destina

Podem candidatar-se:

• Sociedades comerciais (qualquer dimensão ou forma jurídica)
• Empresários em Nome Individual (ENI)
• Localizados em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência

Concelhos elegíveis (definidos nas seguintes resoluções):

• RCM n.º 15-B/2026
• RCM n.º 15-C/2026
• Despacho n.º 1532-E/2026
• Despacho n.º 1917-B/2026
• Despacho n.º 2389-A/2026

Principais concelhos afetados incluem: Leiria, Porto de Mós, Pombal, Batalha, Alcobaça, Nazaré, Marinha Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, entre outros (consultar resoluções oficiais para lista completa).

Majoração especial: Empresas diretamente afetadas pela Tempestade Kristin beneficiam de condições majoradas.

Projetos elegíveis

São apoiados projetos de Investimento em Inovação Produtiva, podendo incluir Investigação e Desenvolvimento (I&D), orientados para o reforço estrutural das empresas:

1. Aumento da resiliência física

• Reforço de instalações industriais e comerciais
• Reparação e modernização de equipamentos
• Proteção de infraestruturas contra eventos climáticos extremos
• Sistemas de drenagem e proteção contra inundações

2. Ampliação da capacidade produtiva

• Aquisição de novos equipamentos produtivos
• Expansão de instalações
• Modernização tecnológica
• Automação e digitalização de processos

3. Diversificação da produção

• Desenvolvimento de novos produtos ou serviços
• Entrada em novos mercados
• Alteração de processos produtivos
• Investigação e Desenvolvimento aplicado

4. Proteção dos sistemas de comunicação e energia

• Sistemas de backup energético
• Infraestruturas de comunicação resilientes
• Soluções de energia renovável e autonomia energética
• Proteção de sistemas informáticos críticos

Apoio financeiro

Dimensão do investimento

• Investimento mínimo: 100.000 euros
• Investimento máximo: 10.000.000 euros
• Dotação total do aviso: 150.000.000 euros

Taxa de incentivo

As taxas de incentivo variam conforme dimensão da empresa e natureza do investimento (consultar regulamento IFIC para valores específicos). Tipicamente:

• PME: Taxas mais elevadas
• Grandes empresas: Taxas base
• Majorações aplicáveis para empresas mais afetadas

Forma de incentivo

• Incentivo não reembolsável (a fundo perdido)
• Adiantamento inicial de 30% do incentivo aprovado
• Reembolsos intercalares conforme execução
• Pagamento final após conclusão e verificação

Despesas elegíveis

Investimento Produtivo:

• Máquinas e equipamentos novos
• Equipamentos informáticos e software
• Construção ou remodelação de edifícios (máximo 30% do investimento produtivo)
• Instalação e montagem de equipamentos
• Custos de ligação às redes

Investigação e Desenvolvimento:

• Despesas com pessoal afeto a I&D
• Equipamentos e materiais para I&D
• Serviços de consultoria em I&D
• Despesas gerais diretamente relacionadas com projeto I&D

IMPORTANTE: Todas as despesas devem respeitar as regras do RGIC (Regime Geral dos Incentivos à Contratação) e do regulamento IFIC.

Prazos críticos

• Abertura candidaturas: 2 março 2026
• Encerramento candidaturas: 31 março 2026, 17h59
• Início investimento: Até 31 julho 2026
• Conclusão investimento: Conforme aprovação (tipicamente 18-24 meses)

Documentação obrigatória

Para candidatura, as empresas devem apresentar:

• Formulário de candidatura preenchido
• Declaração de danos emitida por:
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), OU
  • Câmara Municipal, OU
  • Seguradora, OU
  • Avaliação bancária

⚠️ ALERTA: Segundo a NERLEI, a obtenção desta declaração com valorização de danos tem-se revelado difícil. A associação empresarial defende que deveria ser aceite autodeclaração, como noutras linhas do BPF.

• Memória descritiva do projeto
• Calendário de realização física e financeira
• Demonstração de viabilidade económico-financeira
• Demonstração de cumprimento do princípio DNSH (Do No Significant Harm)

Apoio à candidatura

NERLEI – Formulário de Pré-Avaliação Gratuito

A NERLEI CCI disponibiliza formulário de pré-avaliação gratuito para empresas associadas da região de Leiria interessadas em candidatar-se. Este serviço permite:

• Avaliação preliminar da elegibilidade
• Identificação de documentação necessária
• Orientação sobre enquadramento do projeto
• Apoio técnico especializado

Contacto NERLEI: Email: comunicacao@nerlei.pt
Website: www.nerlei.pt

Outras associações empresariais regionais

Empresas de outras regiões devem contactar as suas associações empresariais locais para apoio técnico.

Como proceder

1. Verificar elegibilidade — Confirmar se concelho está em situação de calamidade/contingência
2. Obter declaração de danos — Contactar CCDR, Câmara, seguradora ou banco
3. Preparar projeto — Definir investimentos, orçamentos e cronograma
4. Contactar apoio técnico — NERLEI ou outra associação empresarial
5. Submeter candidatura — Até 31 março, 17h59
6. Aguardar decisão — Análise pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal

Submissão online: Portal Recuperar Portugal ou plataforma BPF (consultar documentação oficial)

Contactos para esclarecimentos:

• Email: ific@recuperarportugal.gov.pt
• Email: ific@bpfomento.pt
• Linha de apoio: (consultar portal oficial)

Contexto e desafios

A Tempestade Kristin, que atingiu Portugal em fevereiro de 2026, causou danos significativos em dezenas de concelhos, especialmente na região Centro. Empresas de Leiria, Porto de Mós, Pombal e outros concelhos reportaram destruição de coberturas, equipamentos, stocks e infraestruturas.

Testemunhos empresariais: Segundo Sónia Calado, administradora do Grupo DRT (moldes de injeção de plásticos), “passado mais de um mês sobre a tempestade Kristin, apesar das moratórias já aprovadas, os apoios diretos à reconstrução ainda não chegaram ao terreno.” A empresária viu a cobertura e uma parede metálica da sua fábrica de Leiria destruídas pelos ventos.

Críticas ao processo:

• A exigência de declaração de danos valorizada tem-se revelado difícil de obter
• CCDR e Câmaras não estão a emitir declarações com valorização
• Seguradoras e bancos demoram semanas/meses
• NERLEI defende aceitação de autodeclaração, como noutras linhas

Dificuldades adicionais: As empresas mais afetadas enfrentam um dilema: precisam de apoio urgente para reconstruir, mas os processos burocráticos são morosos. A NERLEI e outras associações empresariais estão a pressionar para simplificação dos requisitos.

Por que isto importa

Para empresas severamente afetadas pelas tempestades, este apoio pode representar a diferença entre recuperação e encerramento. Com 150 milhões de euros disponíveis e apoio até 10 milhões por projeto, o programa tem dimensão significativa.

No entanto, o prazo extremamente curto (candidaturas em março, investimento a iniciar até julho) cria pressão adicional sobre empresas já fragilizadas pela destruição causada pelos fenómenos climáticos extremos.

Recomendação urgente: Empresas elegíveis devem contactar imediatamente apoio técnico (NERLEI ou outras associações) e iniciar preparação de candidaturas, dado que restam apenas 13 dias até ao encerramento.

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📎 Fontes:

• Banco Português de Fomento
• Estrutura de Missão Recuperar Portugal
• IAPMEI
• Portaria nº 94-A/2026/1, de 27 de fevereiro
• NERLEI CCI
• ECO Sapo (9 março 2026)

Inscrições abertas para empresas receberem estudantes entre julho e setembro

Contexto

A Fundação da Juventude lançou as inscrições para empresas que pretendam participar no PEJENE 2026 — Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas. Este programa nacional, que vai na sua 34ª edição desde 1992, promove a ponte entre o ensino superior e o mundo empresarial, permitindo a estudantes adquirirem experiência profissional durante o período de férias de verão.

O PEJENE conta com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e está disponível para empresas de todos os setores de atividade e dimensões, em todo o território nacional. O programa permite às empresas acederem a recursos humanos qualificados de forma facilitada, enquanto os estudantes ganham experiência prática essencial para a entrada no mercado de trabalho.

Como funciona para as empresas

1. Inscrição da empresa (fase atual)

• Empresas registam-se na plataforma online da Fundação da Juventude
• Publicam vagas de estágio disponíveis com requisitos específicos
• Tipicamente: Prazo de inscrição para empresas até abril/maio

2. Inscrição dos estudantes

• Após validação das empresas, abre período de candidaturas para estudantes (tipicamente maio/junho)
• Estudantes candidatam-se diretamente às vagas através da plataforma

3. Pré-seleção

• Fundação da Juventude faz pré-seleção de 2-3 candidatos por vaga
• Envio de currículos às empresas durante junho

4. Seleção final

• Empresa contacta diretamente os candidatos pré-selecionados
• Realiza entrevistas e escolhe o(s) estagiário(s)
• Responsabilidade: Seleção final é da empresa

5. Estágios

• Decorrem entre julho e setembro (verão)
• Duração: 2 a 3 meses
• Horário: Geralmente tempo integral (40h semanais)

Condições para as empresas

Obrigações da empresa:

• Proporcionar experiência formativa relevante para a área de estudos
• Pagar subsídio de alimentação
• Pagar subsídio de transporte
• (Opcional) Bolsa adicional de estágio

Importante: Os estágios PEJENE não são remunerados como trabalho normal. A empresa paga apenas apoios (alimentação, transporte e, opcionalmente, uma bolsa). Não há vínculo laboral.

Seguro: Fundação da Juventude assegura Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários.

Perfil dos estagiários disponíveis

Elegibilidade:

• Estudantes do penúltimo ou último ano do ensino superior
• CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais)
• Licenciaturas
• Mestrados
• Pós-Graduações

Áreas académicas:

• Todas as áreas — Tecnologia, Engenharia, Gestão, Marketing, Recursos Humanos, Design, Comunicação, Direito, Economia, Ciências Sociais, Educação, Turismo, entre outras

Motivação:

• Estudantes procuram experiência prática para complementar formação teórica
• Oportunidade de aplicar conhecimentos em contexto real
• Enriquecimento curricular para futura entrada no mercado

Vantagens para as empresas

1. Acesso a talento qualificado

• Pool de estudantes universitários altamente motivados
• Conhecimentos atualizados e perspetivas frescas
• Possibilidade de identificar futuros colaboradores

2. Apoio em projetos específicos

• Reforço de equipas durante período de férias
• Desenvolvimento de projetos que requerem competências específicas
• Apoio em tarefas que beneficiam de perspetiva académica recente

3. Custo acessível

• Sem vínculo laboral permanente
• Apenas obrigação de subsídios (alimentação e transporte)
• Seguro coberto pela Fundação da Juventude

4. Responsabilidade social

• Contribuição para formação de jovens profissionais
• Ligação com instituições de ensino superior
• Reforço da imagem institucional da empresa

5. Renovação e inovação

• Estudantes trazem novas ideias e abordagens
• Atualização sobre tendências académicas
• Energia e entusiasmo de jovens em início de carreira

Testemunhos de edições anteriores

“O PEJENE permite-nos aceder a estudantes talentosos que trazem perspetivas frescas. Vários dos nossos atuais colaboradores começaram como estagiários PEJENE.”
— Empresa de Tecnologia, Lisboa

“É uma excelente oportunidade para avaliar potenciais futuros colaboradores num contexto real de trabalho, com custos muito controlados.”
— PME Industrial, Porto

Como proceder

1. Registar empresa na plataforma: www.fjuventude.pt/pejene-empresas
2. Criar perfil e publicar vagas disponíveis
3. Definir requisitos (área de estudos, competências, tarefas)
4. Aguardar candidaturas dos estudantes (maio/junho)
5. Receber pré-seleção da Fundação (junho)
6. Entrevistar e selecionar estagiários
7. Acolher estagiários entre julho e setembro

Contacto para esclarecimentos:
Email: pejene@fjuventude.pt
Website: www.fjuventude.pt

Contexto do programa

Desde 1992, o PEJENE já proporcionou experiência profissional a milhares de estudantes do ensino superior, contribuindo para reduzir a barreira da “falta de experiência” que tantos jovens diplomados enfrentam ao procurar o primeiro emprego.

O programa promove uma relação direta entre universidades e empresas, facilitando a transição da formação académica para o contexto profissional. Para as empresas, representa uma oportunidade estruturada e apoiada institucionalmente de acesso a jovens talentos.

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📎 Fontes:

• Fundação da Juventude
• Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Academia de PME do IAPMEI disponibiliza dois cursos online certificados pela Cisco

Contexto

A Academia de PME do IAPMEI, enquanto Academia Cisco oficial, disponibiliza dois cursos online gratuitos orientados para o fortalecimento da literacia e da segurança digital nas organizações. Estes cursos respondem à crescente necessidade de reforçar competências digitais básicas e consciencialização sobre cibersegurança num contexto empresarial cada vez mais digitalizado.

A iniciativa insere-se no programa de capacitação digital que a Academia de PME tem vindo a desenvolver, oferecendo formação acessível e certificada a profissionais, empresários e colaboradores de pequenas e médias empresas portuguesas.

Cursos disponíveis

1. Consciência Digital

Objetivo: Promover a utilização consciente, responsável e produtiva das ferramentas digitais

Este curso aborda:

• Utilização eficaz de ferramentas digitais no trabalho
• Práticas responsáveis de comunicação online
• Gestão de informação e produtividade digital
• Comportamentos adequados em ambientes digitais profissionais
• Equilíbrio entre vida digital e bem-estar

Destinatários: Profissionais que pretendam melhorar a forma como utilizam tecnologias digitais no trabalho e na vida quotidiana

Acesso ao curso: academiapme.iapmei.pt

2. Sensibilização para a Segurança Digital

Objetivo: Preparar os formandos para assumirem o controlo da sua segurança online

Este curso aborda:

• Identificação e prevenção de ameaças digitais
• Proteção de dispositivos e dados empresariais
• Gestão segura de passwords e identidade digital
• Reconhecimento de tentativas de phishing e fraude
• Boas práticas de navegação segura
• Backup e proteção de informação sensível

Destinatários: Todos os profissionais que pretendam adotar uma postura preventiva face a ameaças digitais

Acesso ao curso: academiapme.iapmei.pt

Características dos cursos

• Formato: 100% online
• Custo: Gratuito
• Certificação: Academia Cisco (reconhecida internacionalmente)
• Flexibilidade: Aprend izagem ao próprio ritmo
• Acessibilidade: Disponível em português

A quem se destina

• Gestores e empresários de PME
• Colaboradores de empresas de todos os setores
• Profissionais que pretendam reforçar competências digitais
• Qualquer pessoa interessada em utilizar tecnologias de forma mais consciente e segura

Por que importa

Num contexto em que a transformação tecnológica acelera decisões, modelos de negócio e formas de comunicar, torna-se essencial reforçar competências que permitam atuar com confiança, responsabilidade e visão crítica.

Dados sobre segurança digital em Portugal:

• 64% das empresas portuguesas enfrentaram incidentes de cibersegurança nos últimos 12 meses
• Phishing e ransomware são as ameaças mais comuns
• 85% dos incidentes resultam de erro humano (falta de formação)

Impacto da literacia digital:

• Empresas com colaboradores formados em segurança digital reduzem incidentes em até 70%
• Melhoria da produtividade através de melhor utilização de ferramentas
• Maior confiança dos colaboradores na utilização de tecnologias

Estas iniciativas visam capacitar profissionais, empreendedores e organizações para enfrentarem os desafios digitais com maior resiliência, espírito crítico e responsabilidade.

Como proceder

1. Aceder aos sites dos cursos através dos links acima
2. Criar conta gratuita na plataforma da Academia de PME
3. Inscrever-se nos cursos de interesse
4. Realizar os módulos ao próprio ritmo
5. Obter certificação Cisco após conclusão

Contacto para esclarecimentos: Email: academia.pme@iapmei.pt

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📎 Fontes:

• Academia de PME – IAPMEI
• Cisco Networking Academy

Primeiro de cinco webinars da iniciativa Bem-Estar 360º para PME em 20 de março de 2026

Contexto

O IAPMEI, através da Academia de PME, lança a iniciativa Bem-Estar 360º, um programa dedicado ao bem-estar no trabalho especificamente ajustado à realidade das pequenas e médias empresas portuguesas. O primeiro webinar do ciclo realiza-se no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira) às 10h00, em formato online e gratuito.

Este programa responde a uma necessidade crescente manifestada pelas PME: orientação prática sobre como implementar políticas de bem-estar em contextos empresariais com recursos limitados. A iniciativa reconhece que o bem-estar dos trabalhadores não é apenas uma questão de responsabilidade social, mas um fator crítico de produtividade, retenção de talento e competitividade empresarial.

Tema do primeiro webinar

“Felicidade no Trabalho: moda, luxo ou necessidade?”

Este webinar tem como objetivo desconstruir ideias pré-concebidas sobre felicidade no trabalho, abordando questões fundamentais:

• A felicidade no trabalho é um conceito vago ou mensurável?
• É um investimento ou um custo para as empresas?
• Como implementar práticas de bem-estar em PME com recursos limitados?
• Que impacto real tem nas organizações?

Oradores

Sofia Manso Especialista em bem-estar organizacional com experiência na implementação de programas em contextos empresariais diversos.

Fábio Borges Consultor em felicidade no trabalho, focado em soluções práticas e acessíveis para PME.

Os oradores irão apresentar exemplos concretos de implementação em contexto empresarial, com práticas acessíveis que podem ser adotadas por trabalhadores e líderes, mesmo em organizações com recursos limitados.

A quem se destina

• Gestores e empresários de PME
• Responsáveis de Recursos Humanos
• Líderes de equipas
• Profissionais interessados em bem-estar organizacional
• Consultores e técnicos que trabalham com empresas

Informações práticas

• Data: 20 de março de 2026 (sexta-feira)
• Hora: 10h00
• Formato: Online (webinar)
• Duração: Aproximadamente 1h30-2h
• Custo: Gratuito
• Inscrição: Obrigatória através do site do IAPMEI

Iniciativa Bem-Estar 360º

Este webinar é o primeiro de um ciclo de cinco sessões que decorrerão ao longo de 2026. A iniciativa Bem-Estar 360º inclui:

• Ciclo de webinars temáticos sobre diferentes dimensões do bem-estar no trabalho
• Materiais de apoio práticos para implementação nas empresas
• Orientações ajustadas à realidade das PME portuguesas
• Casos práticos e ferramentas aplicáveis mesmo com recursos limitados

Os próximos webinars abordarão temas complementares relacionados com saúde mental, equilíbrio trabalho-vida pessoal, ambiente de trabalho positivo e liderança humanizada. O calendário completo será divulgado pelo IAPMEI ao longo do ano.

Como participar

1. Aceder ao site do IAPMEI: www.iapmei.pt
2. Procurar “Eventos” ou “Bem-Estar 360º”
3. Preencher formulário de inscrição online
4. Receber confirmação e link de acesso por email
5. Participar no dia 20 de março (sexta-feira) às 10h00

Link direto de inscrição: Formulário de inscrição IAPMEI

Por que isto importa

O bem-estar no trabalho deixou de ser um tema secundário para se tornar um fator crítico de competitividade empresarial. Os dados mais recentes demonstram esta realidade:

Impacto na produtividade: Estudos internacionais indicam que trabalhadores felizes são até 13% mais produtivos e que organizações com elevados níveis de bem-estar apresentam menores taxas de absentismo (até 37% menos) e rotatividade (até 51% menos).

Contexto português: Portugal enfrenta desafios específicos em saúde mental no trabalho. O inquérito europeu sobre condições de trabalho revela que os trabalhadores portugueses reportam níveis acima da média de stress e burnout. Para as PME, que representam 99% do tecido empresarial português, estes indicadores têm impacto direto na sustentabilidade dos negócios.

Desafio das PME: Contrariamente a grandes empresas com departamentos de RH estruturados e orçamentos dedicados, as PME enfrentam o desafio de implementar políticas de bem-estar com recursos limitados. É precisamente neste ponto que a iniciativa do IAPMEI se torna especialmente relevante: oferece orientação prática e acessível, adaptada à realidade das empresas portuguesas.

Fatores práticos:

• Retenção de talento: Num mercado de trabalho competitivo, o bem-estar é fator de diferenciação
• Marca empregadora: Empresas preocupadas com bem-estar atraem melhores profissionais
• Clima organizacional: Ambientes positivos geram maior colaboração e inovação
• Redução de custos: Menos absentismo e rotatividade significam poupanças diretas
• Cumprimento legal: Crescente regulamentação europeia sobre saúde mental no trabalho

A participação neste webinar representa uma oportunidade de aceder a conhecimento especializado gratuitamente, conhecer casos práticos aplicáveis e integrar uma rede de gestores que partilham as mesmas preocupações. Para PME que ainda não iniciaram este percurso, é um ponto de partida acessível e sem compromisso financeiro.

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Fontes:

• IAPMEI – Academia de PME
• Iniciativa Bem-Estar 360º

OCC – Síntese das medidas dirigidas a empresas, empresários em nome individual e particulares

Resumo das Medidas de Apoio às Empresas

IAPMEI destaca principais linhas de evolução da IA nos negócios

O IAPMEI divulgou um artigo sobre as principais tendências da Inteligência Artificial para 2026, com base no relatório “Top 10 Strategic Technology Trends for 2026”, da consultora Gartner. O documento identifica a IA como um fator determinante para a transformação dos modelos de negócio, da competitividade empresarial e da gestão do risco.

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Três grandes eixos que marcam a evolução da IA

– Infraestruturas digitais mais robustas e seguras

As organizações são chamadas a investir em bases digitais escaláveis, resilientes e seguras, capazes de suportar soluções de IA nativas. Plataformas integradas, computação avançada e maior proteção dos dados assumem um papel central neste processo.

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– Integração e orquestração de tecnologias

Outra tendência passa pela combinação de várias tecnologias, como sistemas multiagente, modelos de linguagem especializados e IA aplicada ao mundo físico, permitindo criar novas soluções, otimizar processos e gerar valor em diferentes áreas de negócio.

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– Confiança, segurança e governança da IA

A confiança torna-se um fator crítico na adoção da Inteligência Artificial. A governação, a cibersegurança e a gestão ética da IA são apontadas como prioridades para garantir uma utilização responsável, segura e alinhada com os objetivos estratégicos das organizações.

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IA como motor de competitividade

Segundo o IAPMEI, estas tendências demonstram que a Inteligência Artificial não é apenas uma evolução tecnológica, mas um instrumento estratégico para inovação, crescimento e reforço da competitividade, especialmente relevante para empresas que pretendem preparar-se para os desafios futuros.

FONTE: IAPMEI

Plataforma digital apoia empresas na identificação e gestão de incentivos e subsídios

A Granter é uma plataforma tecnológica que utiliza inteligência artificial para apoiar empresas no acesso a financiamentos, subsídios e incentivos públicos, simplificando processos que tradicionalmente são complexos e demorados.

De acordo com a empresa, a solução foi desenvolvida para ajudar negócios de diferentes dimensões a identificar oportunidades de financiamento adequadas ao seu perfil, avaliar critérios de elegibilidade e preparar candidaturas de forma mais rápida e eficiente.

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Automatização e apoio ao longo de todo o processo

A plataforma da Granter permite acompanhar todo o ciclo do financiamento, desde a descoberta de avisos abertos até à submissão e gestão dos projetos aprovados. Através do uso de IA, a ferramenta apoia a organização da informação, a preparação da documentação e o cumprimento dos requisitos exigidos pelas entidades financiadoras.

O objetivo é reduzir a carga administrativa e aumentar as probabilidades de sucesso das candidaturas, libertando tempo para que as empresas se concentrem no crescimento do seu negócio.

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Democratizar o acesso aos fundos

A Granter assume como missão tornar o acesso aos fundos públicos mais simples, transparente e acessível, contribuindo para que mais empresas consigam investir, inovar e crescer.

A solução posiciona-se como um apoio estratégico para empresas, startups e consultores que procuram uma abordagem mais eficiente e tecnológica na gestão de candidaturas a incentivos.

FONTE: https://granter.ai/pt/

Finalidades e Objetivos

Este aviso destina-se a apoiar investimentos de pequena dimensão com impacto direto na criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas, promovendo o emprego e a resiliência das economias locais.

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Ações Abrangidas

• Criação de micro e pequenas empresas com menos de 3 anos de atividade;
• Expansão ou modernização de empresas com pelo menos 3 anos de atividade, incluindo:
  • aumento da capacidade produtiva;
  • integração em cadeias de valor;
  • expansão de redes empresariais.

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Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologia;
• Construção e remodelação de instalações;
• Consultoria especializada, auditorias, certificação e marketing;
• Registo de marcas e certificação de produtos, processos ou serviços.

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Taxa de Financiamento

• 60% em territórios de baixa densidade;
• 40% nos restantes territórios
  • majorável até +10 pontos percentuais para territórios vulneráveis.

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Prazo de Candidatura

• Alentejo: 20/03/2026 a 30/09/2026
• Centro: 15/01/2026 a 16/03/2026
• Norte: 01/03/2026 a 30/04/2026

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Não perca esta oportunidade de investir no futuro da sua empresa e contribuir para o desenvolvimento da economia local.

FONTE: AIP

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) prolongou até 30 de junho de 2026 o prazo para conclusão de formações apoiadas pelo Cheque-Formação + Digital. Este apoio, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permite a trabalhadores ativos receberem até 750 euros por ano para investir em formação digital.

A medida foi criada pela Portaria n.º 246/2022 e recentemente atualizada pela Portaria n.º 8/2024, integrando o Programa Emprego + Digital 2025. O prolongamento do prazo — inicialmente previsto para terminar em dezembro de 2025 — reflete o reconhecimento da importância estratégica da capacitação digital dos trabalhadores portugueses num mercado cada vez mais tecnológico.

A quem se destina

Podem candidatar-se:

• Trabalhadores por conta de outrem (setor público ou privado)
• Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais
• Empresários em Nome Individual (ENI)
• Sócios de Sociedades Unipessoais por Quotas
• Trabalhadores em Funções Públicas

Requisitos obrigatórios:

• Residência legal em Portugal continental
• Situação contributiva regularizada na Segurança Social e Autoridade Tributária
• Não estar de baixa médica no momento da candidatura
• Ter vínculo ativo ao mercado de trabalho

Não são elegíveis:

• Desempregados (existem outros programas específicos)
• Reformados
• Trabalhadores de baixa no momento da candidatura

Como funciona o apoio

Valor do apoio

• Montante máximo: 750 euros por trabalhador
• Periodicidade: A cada 12 meses (contados desde a aprovação da primeira candidatura)
• Utilização: Pode ser usado numa ou mais formações, desde que a soma não ultrapasse o limite anual
• Tipo de despesas elegíveis: Inscrição, frequência e certificação da formação

Áreas de formação elegíveis

O apoio destina-se a formações no domínio digital, incluindo:

• Inteligência Artificial: Ferramentas, aplicações práticas e ética
• Produtividade Digital: Microsoft Office, Google Workspace, ferramentas colaborativas
• Marketing e Vendas Digitais: Redes sociais, SEO, publicidade online, e-commerce
• Programação e Desenvolvimento: Linguagens de programação, desenvolvimento web
• Cibersegurança: Proteção de dados, gestão de riscos digitais
• Análise de Dados: Excel avançado, Power BI, data analytics
• Transformação Digital: Digitalização de processos, automação

Não existe carga horária mínima ou máxima definida. A formação pode ser presencial, mista ou totalmente online, desde que ministrada por formadores em tempo real (não apenas vídeos gravados).

Entidades formadoras

A formação deve ser prestada por:

• Entidades certificadas pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho)
• Universidades e instituições de ensino superior
• Escolas profissionais
• Outras entidades com diplomas de criação que contemplem atividades formativas

Pode consultar a lista completa de entidades formadoras certificadas no site da DGERT. Exemplos de entidades elegíveis incluem Nova SBE, FLAG, CEGOC, Galileu, ISLA, entre muitas outras.

Exemplo prático: Nova Digital

A Nova Digital (Nova SBE Executive Education) é uma das entidades que oferece formações elegíveis para este apoio, com três programas específicos:

• Introdução à Inteligência Artificial (30 horas): Ferramentas de IA, aplicações práticas, prompt engineering e ética
• Ferramentas de Produtividade Digital (30 horas): Microsoft 365, Google Workspace, automação e colaboração
• Marketing e Vendas Digitais (30 horas): Redes sociais, SEO, publicidade online e estratégias digitais

Estas formações são 100% online com sessões síncronas, têm duração de 75 dias de acesso aos conteúdos, e custam 750€ (valor exato do reembolso). A Nova Digital oferece ainda opções de pagamento em 12 mensalidades sem juros e disponibiliza um Kit de Apoio à Candidatura para facilitar o processo de submissão ao IEFP.

Outras opções: Existem dezenas de entidades formadoras elegíveis em todo o país, com formatos presenciais, online ou mistos. Compare programas, horários e metodologias antes de decidir.

Prazos importantes

• Candidaturas: Regime aberto (até esgotamento da dotação orçamental)
• Início da formação: Pode ser desde 28 de setembro de 2022
• Conclusão da formação: Até 30 de junho de 2026 (prazo máximo)
• Pedido de reembolso: Até 45 dias úteis após o término da formação
• Prazo de pagamento: 30 dias úteis após pedido de reembolso (com documentação completa)

Como proceder

Passo 1: Escolher a formação

• Identificar necessidades de formação digital
• Pesquisar entidades formadoras certificadas
• Confirmar que a formação incide no domínio digital
• Verificar valores e condições

Passo 2: Registar-se no iefponline

• Aceder a iefponline.iefp.pt
• Criar conta ou fazer login com Chave Móvel Digital
• Completar dados pessoais

Passo 3: Submeter candidatura

• Preencher formulário de candidatura
• Anexar documentos obrigatórios:
  • Documento de identificação
  • IBAN
  • Declaração de situação fiscal regularizada (Finanças)
  • Declaração de situação contributiva regularizada (Segurança Social)
  • Justificação da necessidade da formação
  • Compromisso de honra
• Aguardar decisão (até 30 dias úteis)

Passo 4: Realizar a formação

• Após aprovação, inscrever-se e pagar a formação
• Concluir com aproveitamento
• Obter certificado emitido na plataforma SIGO

Passo 5: Pedir reembolso

• Submeter pedido de encerramento no iefponline
• Anexar:
  • Certificado SIGO (obrigatório)
  • Comprovativos de pagamento
  • Declaração da entidade formadora
• Receber reembolso por transferência bancária (30 dias úteis)

Questões práticas importantes

Posso iniciar a formação antes da aprovação? Sim. Porém, o risco de não aprovação é do candidato.

Posso fazer várias formações? Sim, mas o valor total reembolsado no ano não pode ultrapassar 750€. Só pode ter uma candidatura ativa de cada vez.

A empresa pode pagar a formação? Não. O Cheque-Formação + Digital é um apoio individual. A candidatura e a fatura devem estar em nome do trabalhador.

Tenho de pagar IVA? As formações profissionais estão isentas de IVA. Se a entidade cobrar IVA, esse valor não é reembolsado.

E se já beneficiei este ano? Pode candidatar-se novamente 12 meses após a data de aprovação da primeira candidatura.

Impacto para os trabalhadores

A transformação digital não é uma tendência — é uma realidade irreversível que afeta todos os setores de atividade. Os dados mais recentes demonstram que a capacitação digital deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito básico de empregabilidade:

• Estudos europeus indicam que 90% dos empregos já requerem algum nível de competência digital
• Em Portugal, apenas 56% da população ativa tem competências digitais básicas (abaixo da média europeia de 64%)
• A Estratégia Digital Nacional prevê que 90% das PME atinjam intensidade digital básica até 2030

O Cheque-Formação + Digital representa uma oportunidade concreta de investir em capacitação com apoio financeiro direto. Com 750 euros, é possível aceder a formações de qualidade que, de outra forma, poderiam ser financeiramente inacessíveis.

Os benefícios práticos incluem:

• Maior empregabilidade e competitividade no mercado de trabalho
• Progressão na carreira através de novas competências
• Aumento de produtividade com domínio de ferramentas digitais
• Adaptação às mudanças tecnológicas nos setores de atividade
• Acesso a melhores remunerações associadas a funções mais qualificadas

Para gestores e empresários, o programa permite ainda desenvolver competências em áreas críticas como transformação digital de processos, marketing online e análise de dados — conhecimentos essenciais para a modernização e competitividade das empresas portuguesas.

O prolongamento do prazo até junho de 2026 dá mais tempo para planear e executar percursos formativos estruturados. Quem aproveitar o apoio ainda este ano pode voltar a candidatar-se em 2026 (respeitando os 12 meses), maximizando o investimento em desenvolvimento profissional com apoio público.

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Fontes:

• IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
• Portaria n.º 246/2022 e Portaria n.º 8/2024
• Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
• DECO Proteste (outubro 2025)
• Doutor Finanças (novembro 2025)