Reaproveitar materiais, reduzir desperdício ou repensar o modelo de negócio pode valer dinheiro à sua empresa, e o prazo para pedir este apoio está a fechar-se este mês.
10 milhões de euros para projetos de economia circular
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) tem em aberto um concurso dedicado exclusivamente à economia circular, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O aviso, identificado como Centro2030-2026-17, destina-se a apoiar projetos empresariais individuais, de investimento produtivo, focados em integrar práticas de circularidade nas atividades e nos processos produtivos das empresas da região Centro.
O período de candidaturas, submetidas através do Balcão dos Fundos, termina às 18h00 do dia 30 de outubro de 2026.
O que pode ser considerado economia circular?
O que é considerado elegível é mais amplo do que a expressão “economia circular” pode sugerir à primeira vista.
Entram neste âmbito investimentos que favoreçam a reintegração de materiais e resíduos na produção de novos produtos, o desenvolvimento de processos mais eficientes e sustentáveis, a redução do consumo de matérias-primas, e a adoção de novos modelos de negócio orientados para a circularidade, como abordagens de “product-as-a-service” (em que o cliente paga pela utilização de um bem, e não pela sua aquisição) ou soluções de comércio eletrónico que otimizem os circuitos logísticos.
Na prática, muitas empresas industriais e de produção que já pensam em eficiência de recursos, redução de desperdício ou reaproveitamento de subprodutos podem encontrar aqui um enquadramento direto para financiar esse investimento.
Quem pode candidatar-se?
Há, no entanto, condições de acesso a ter em conta.
O aviso aplica-se exclusivamente à região NUTS II Centro, sendo determinante o local onde o investimento é fisicamente realizado.
Ficam excluídas deste apoio as empresas em nome individual (ENI), os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada (EIRL), e os prestadores de serviços ou profissionais liberais, uma vez que estas figuras não constituem, para efeitos deste aviso, formas jurídicas de empresa.
É, portanto, um instrumento pensado para sociedades comerciais.
Até 60% do investimento pode ser apoiado
Em termos de financiamento, a taxa de cofinanciamento pode ir até 60%.
A taxa base é de 50% para micro e pequenas empresas, com possibilidade de uma majoração adicional de 10 pontos percentuais para investimentos localizados na sub-região das Beiras e Serra da Estrela.
Empresas de outra dimensão, ou fora desta área de majoração, devem confirmar junto da entidade gestora ou de um consultor especializado a taxa exata aplicável ao seu caso, já que pode variar consoante a dimensão da empresa e a localização do projeto.
Prepare a candidatura com antecedência
A candidatura exige um conjunto de documentos que importa preparar com antecedência: memória descritiva do projeto, declaração de compromisso, comprovativos de uma situação económico-financeira equilibrada, quadro de recursos humanos da empresa, certificado eletrónico de PME (quando aplicável), mapa de investimentos, e uma autoavaliação do princípio de “não prejudicar significativamente” o ambiente, conhecido pela sigla DNSH, que é hoje transversal a praticamente todos os fundos europeus do Portugal 2030.
Não basta cumprir os requisitos: a candidatura é avaliada por mérito
Um ponto merece atenção especial: este é um aviso avaliado por mérito relativo, o que significa que as candidaturas não são aprovadas apenas por cumprirem os requisitos mínimos, mas são comparadas e ordenadas entre si dentro da dotação disponível.
Isto torna particularmente importante a qualidade da candidatura: as operações elegíveis são hierarquizadas em função do mérito do projeto e apenas são selecionadas dentro do limite orçamental disponível.
E se este apoio não for adequado à sua empresa?
Se este prazo de 30 de outubro não se ajustar à realidade da sua empresa, vale a pena saber que este não é um caso isolado.
O plano de avisos do Portugal 2030 para 2026 prevê a publicação de cerca de 220 concursos ao longo do ano, com uma dotação global superior a 3,9 mil milhões de euros, distribuídos por várias áreas: inovação, qualificação, digitalização, internacionalização, e sustentabilidade, entre outras.
Só entre setembro e dezembro deste ano, o Centro 2030 tem previstos dezenas de novos avisos.
Ou seja, mesmo que a economia circular não seja a prioridade imediata da sua empresa, há uma probabilidade real de surgir, nos próximos meses, um aviso mais alinhado com o investimento que tem em mente.
O próximo mês pode ser decisivo
Para as empresas da região Centro que já identificaram um investimento nesta área (seja na forma de novos equipamentos, novos processos, ou reformulação de um modelo de negócio para incluir a reutilização de materiais), o próximo mês é decisivo para transformar essa ideia numa candidatura submetida a tempo.
Como a HBA pode ajudar
Preparar uma candidatura competitiva a fundos europeus exige tempo, dados organizados e um enquadramento estratégico correto.
A HBA Consultores apoia empresas da região Centro na estruturação de candidaturas ao Portugal 2030, desde o diagnóstico inicial de elegibilidade até à reunião de toda a documentação exigida, incluindo a autoavaliação DNSH.
Se está a considerar um investimento em economia circular, ou quer perceber que outros avisos podem encaixar no seu projeto, contacte a HBA Consultores antes do prazo de 30 de outubro.