Fundo PME 2025
O Fundo PME 2025 é uma iniciativa da União Europeia que visa apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) na proteção dos seus direitos de propriedade industrial. Em Portugal, este programa é promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Objetivo do Fundo
O fundo proporciona às PME um reembolso parcial das despesas relacionadas com:
- Pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (IP Scan)
- Marcas e designs
- Patentes
- Variedades vegetais
Valores de Reembolso
| Serviço | Reembolso Máximo |
|---|---|
| Serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan) e Serviços de IP Scan Enforcement | Até 810€ (em Portugal) |
| Marcas e desenhos ou modelos (níveis nacional, regional e da UE) e fora da UE | Até 700€ |
| Patentes nacionais | Até 1.000€ |
| Patentes europeias e custos associados à redação e apresentação de pedidos | Até 2.500€ |
| Variedades vegetais protegidas no âmbito comunitário | Até 1.500€ |
Prazos de Candidatura
As candidaturas estão abertas até 5 de dezembro de 2025 ou até que os fundos disponíveis sejam esgotados.
Participação Anterior
Na edição anterior, mais de 31.000 PME da União Europeia aderiram a esta iniciativa. Em Portugal, registaram-se aproximadamente 1.000 candidaturas, maioritariamente de microempresas.
Para mais informações e para submeter a sua candidatura, visite o site oficial do IAPMEI.
FONTE: IAPMEI
Fundo PME 2025 | Candidaturas abertas